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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 11:14

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:36

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Preliminar de prescrição suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito. Mérito: entidade de assistência social sem fins lucrativos. Imunidade tributária.

Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a ação civil pública pode ser utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 13:49

Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
Array Publicado em 2014-01-17T16:45:30+00:00

Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 1729

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

Por Alexssandra Franco de Campos.

Questões de Direito Civil.

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Por Luiz Paulo Dammski.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

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